Projeto de Julio Cesar prevê auxílio para o setor esportivo


A Câmara dos Deputados concluiu a votação do PL 2824/20, de coautoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro, que garante medidas emergenciais para acolher o setor esportivo durante o período de calamidade pública. O texto segue para sanção presidencial.

A proposta prevê socorro financeiro de até R$ 1,6 bilhão ao setor do esporte em razão da pandemia do novo coronavírus no país. Um
dos principais pontos do PL é a garantia do pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 aos trabalhadores do setor que não tenham recebido por meio da Lei 13.982/20. O benefício será pago em três parcelas, e mulheres provedoras de família monoparental receberão duas cotas. O recurso destinado aos atletas será prorrogado conforme regras do auxílio emergencial normal.

O parlamentar defende que o projeto vem para resguardar o setor e garantir o aporte financeiro para todos que foram atingidos pela crise do coronavírus no país. “Infelizmente o setor esportivo ainda sofre com os efeitos da crise. Esse projeto abre um leque de oportunidades que vão ajudar a reerguer o setor, além de resguardar e dar garantias para todos que estão envolvidos com o desenvolvimento da prática esportiva no país”, declara.

Além da negociação de débitos com a União, o texto prevê a abertura de linha de crédito para trabalhadores do setor esportivo, microempresas e empresas de pequeno porte do setor esportivo; regras mais rígidas de administração das entidades de prática desportiva e das federações, entre outras coisas.

O texto do projeto foi construído em conjunto com os deputados Felipe Carreras (PE), Lídice da Mata (BA), Professora Marcivania (AP), Danilo Cabral (PE), Júlio Delgado (MG), Rodrigo Coelho (SC), Denis Bezerra (CE), Alice Portugal (BA), Alessandro Molon (RJ), Ted Conti (ES), Tadeu Alencar (PE), Mauro Nazif (RO), João H. Campos (PE) e Renildo Calheiros (PE).

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Fonte: esportesbrasilia
Author: DF Sports+

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